Serviço de acolhimento é uma alternativa à institucionalização de crianças e adolescentes retirados de casa por violência ou violações de direitos

 

O Serviço de Acolhimento Familiar foi implantado em Volta Redonda durante o ano de 2012, no terceiro mandato do prefeito Antônio Francisco Neto. E, desde então, 25 famílias do município foram capacitadas como Famílias Acolhedoras, recebendo 21 crianças e adolescentes. O objetivo é possibilitar às crianças e adolescentes retirados de casa por violência ou violação de direitos, uma alternativa à institucionalização.


A Família Acolhedora tem a guarda provisória da criança ou adolescente, por no máximo um ano, até que o acolhido retorne à família de origem ou seja preparado para adoção. Neste período, o serviço de acolhimento garante convívio familiar e assistência pertinente ao seu desenvolvimento, como frequentar a escola e os cuidados com a saúde. Além disso, estas famílias recebem orientação contínua de profissionais de Psicologia e Serviço Social.
Enquanto a criança ou o adolescente está dentro do projeto, o serviço garante suporte à família de origem com acompanhamento de equipe multidisciplinar, recebendo o apoio e a assistência necessária, objetivando melhorar a situação social e de saúde.


De acordo com a coordenadora do Serviço de Acolhimento Familiar em Volta Redonda, Ana Cláudia de Lima Domingues, a prioridade é o retorno da criança ou adolescente para a sua família de origem, mas na impossibilidade disso acontecer, o acolhido poderá ser preparado para uma adoção.
“Contudo, importante esclarecer que a Família Acolhedora não poderá adotar aquela criança ou adolescente, conforme pressupostos da Lei 8.069 – ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), e sim somente os candidatos habilitados à Adoção, no Juizado da Vara da Infância e Juventude e do Idoso”, falou.
Em Volta Redonda, estas crianças e adolescentes são encaminhadas, principalmente, pela Fundação Beatriz Gama (FBG) e as acolhe institucionalmente. E também chegam pelo Conselho Tutelar, Ministério Público ou até equipamentos públicos como o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) ou unidades de saúde que identifiquem violência ou violação de direitos.


O primeiro passo para se tornar uma Família Acolhedora é se inscrever por meio do site oficial da Prefeitura de Volta Redonda, portalvr.com. O interessado também pode tirar dúvidas pelo telefone (24) 3339-9565. O candidato precisa residir em Volta Redonda; ter mais de 25 anos; ter disponibilidade para participar do processo de formação e das atividades do serviço; não ter interesse em adoção; e possuir renda familiar compatível.
A partir daí, a equipe do Serviço de Acolhimento Familiar, formada por duas psicólogas e assistente social iniciam o período de triagem que começa com conversa pelo telefone. Em seguida, é feita uma visita domiciliar para avaliação do espaço de convivência e mais uma conversa com a família interessada para esclarecer as normas e objetivos do programa.
“Muitos candidatos, por vários motivos, desistem nesta fase da triagem”, disse Ana Cláudia, ressaltando que os que seguem à diante passam por capacitação que inclui cinco oficinas, ministradas em cinco dias com duração de três horas diárias. Neste ano, a capacitação será realizada nos dias 2, 3, 4, 9 e 10 de março, das 8h30 às 11h30, na sede do Capd (Centro-Dia de Atendimento à Pessoa com Deficiência).


Na capacitação, os temas abordados são os conceitos, as diretrizes e as leis que dão garantias à Família Acolhedora; o que é proteção e vulnerabilidade; o perfil destas crianças e adolescentes; o perfil das famílias de origem; e a função do acolher. “Pessoas que já fizeram parte do serviço são convidadas a dar palestras durante as oficinas. Neste ano, vamos ter a presença de uma pessoa que foi acolhida por uma família, além de membros de famílias de origem e acolhedora”, contou a coordenadora do serviço.
Ela explicou que a necessidade de realizar capacitações periódicas se dá por conta do descredenciamento ou desistência das famílias já capacitadas. “Hoje, em Volta Redonda, temos quatro Famílias Acolhedoras na ativa e uma prestes a iniciar o convívio com um bebê. Além destas, mais quatro estão aptas para o serviço de acolhimento”, afirmou Ana Cláudia.
Inicialmente, o equipamento estava ligado à Fundação Beatriz Gama (FBG), passando à gestão da Secretaria Municipal de Ação Comunitária (Smac) em 2015. A mudança ocorreu pelo serviço ser política pública, prevista na Política Nacional de Assistência Social do Governo Federal.

Foto: Geraldo Gonçalves/PMVR